APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO INTERMEDIATO POR ENTIDADE. DESCONTOS EM FOLHA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, DE OFÍCIO.

Não se afigura legítima para responder a demanda de contrato firmado com banco, a entidade que apenas intermediou a avença.

POR MAIORIA, RECURSO DA RÉ PROVIDO E RECURSO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO. VENCIDO O RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO A AMBOS APELOS. (Apelação Cível Nº 70023918600, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 26/03/2009)

Ação Revisional de Contrato de Empréstimo Intermediato por Entidade
Ilegitimidade Passiva
Descontos em Folha
Apelação Civel