Acórdão Nº 70027650605 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Quinta Câmara Cível, de 08 Abril 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Agravo
Magistrado Responsável: Otávio Augusto de Freitas Barcellos
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/57162666
Id. vLex: VLEX-57162666
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AGRAVO. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, SOMENTE EM RELAÇÃO AOS BALANCETES MEDIANTE DECISÃO MONOCRÁTICA. BRASIL TELECOM. VALOR PATRIMONIAL. BALANCETES MENSAIS. DIVIDENDOS. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. MULTA 475-J. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. RECURSO INTERNO IMPROVIDO. UNÂNIME.. (Agravo Nº 70027650605, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 08/04/2009)
Juros Sobre Capital Proprio
Intimação Pessoal
Unânime
Agravo Interno Parcialmente Provido, em Juízo de Retratação, Somente em Relação Aos Balancetes Mediante Decisão Monocrática
Agravo
Dividendos
Brasil Telecom
Desnecessidade
Multa 475-J
Recurso Interno Improvido
Valor Patrimonial
Balancetes Mensais
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