Acórdão Nº 70027155340 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Quarta Câmara Cível, de 26 Março 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Apelação Cível
Magistrado Responsável: Gelson Rolim Stocker
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/57379175
Id. vLex: VLEX-57379175
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APELAÇÕES CÍVEIS. CONSÓRCIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ESCRITURA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA ADVINDA DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL. PRELIMINAR CONTRA-RECURSAL REJEITADA. CLÁUSULA RESOLUTÓRIA. NULA. COMPENSAÇÃO COM COTAS DE OUTROS PLANOS CONSORCIAIS INADMITIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM CARÁTER ALIMENTAR. MANTIDOS.
PRELIMINARES CONTRA-RECURSAIS REJEITADAS. UNÂNIME. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. POR MAIORIA. VENCIDO O RELATOR QUE OS DESPROVIA. (Apelação Cível Nº 70027155340, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 26/03/2009)
Preliminares Contra-Recursais Rejeitadas
Cons?rcio
Escritura de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária Advinda de Consórcio para Aquisição de Bem Imóvel
Unânime
Compensação com Cotas de Outros Planos Consorciais Inadmitida
Vencido o Relator Que os Desprovia
Apelos Parcialmente Providos
por Maioria
Apelações Civeis
Honorários Advocatícios com Caráter Alimentar
Cláusula Resolutória
Preliminar Contra-Recursal Rejeitada
Embargos à Execução
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