Acordão Nº 00806-2007-015-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 30 Abril 2009

VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente NEUZA BUENO PINHEIRO E SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA - HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA e recorrido OS MESMOS.

Inconformados com a sentença proferida às fls. 345-59 (carmim), complementada às fls. 378-5 (carmim), que julgou procedente em parte a ação, as partes apresentam recurso ordinário.

Em suas razões das fls. 366-75 (carmim), a autora busca a reforma da sentença no tocante à base de cálculo do adicional de insalubridade, indenização pelo não-fornecimento de lanche, acúmulo de funções e honorários advocatícios.

Nas razões das fls. 382-92 (carmim), o reclamado postula a reforma da sentença quanto ao adicional de insalubridade em grau máximo, intervalo intrajornada e concessão do benefício da Justiça Gratuita.

Com contra-razões às fls. 398-402 (carmim) e 403-11 (carmim), os autos são remetidos a este Tribunal.

É o relatório.

<...

Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui