Acórdão Nº 2340 de Tribunal Pleno, de 31 Dezembro 1976

STF. Supremo Tribunal Federal

Sentença Estrangeira
Magistrado Responsável: Min. Moreira Alves

Articular como: http://br.vlex.com/vid/57448775
Id. vLex: VLEX-57448775

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Resumo:

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA DE DIVÓRCIO. MERECE HOMOLOGAÇÃO IRRESTRITA A SENTENÇA QUE DECRETA O DIVÓRCIO ENTRE ESTRANGEIROS, DESDE QUE REUNIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. SENTENÇA HOMOLOGADA, SEM RESTRIÇÕES.

Fragmento:

Acórdão Nº 2340 de Tribunal Pleno, de 31 Dezembro 1976

Indexaç...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
acórdão inteiro teor nº airr-128053/2004-900-04-00.0 de 5ª turma de 09 novembro 2005 | Desição da Presidência Nº 434960 de STF Supremo Tribunal Federal de 24 Setembro 2004 | Acordao n 4294 do Tribunal Superior Eleitoral de 14 de Octubre de 1975 | Federal Acquisition Regulation (FAR): Clean air and water pollution control, | I Know Where Missing Nhs Billions Have Gone Dr Tim Winch Explains Where a Large Chunk of All That Extra Health Service Money has Disappeared To: Into Doctors' Pockets | house prices rising fastest in glasgow; property cost hike is biggest in scotland | Hot dog surf limited | Theatre/ Arts | we are cock-a-coop gooch s kingdom will not let memory of 2001 drubbing halt push for 2009 glory | Agency information collection activities: Submission for OMB revie... | Meetings Sunshine Act, | Store Strike Threat Could Mean Empty Shelves | Plain Crazy As the Rains Wreak New Havoc Why Do We Build Ever More Houses On Flood ...