HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA. MATERIALIDADE DO CRIME DE HOMICIDIO COMPROVADA ATRAVÉS DE EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO - POSSIBILIDADE. RÉU ACUSADO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE O MENTOR INTELECTUAL DO CRIME E A QUADRILHA DE PISTOLEIROS ASSALARIADOS QUE O EXECUTOU, E PORTADOR, AINDA, DE MAUS ANTECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELO FATO DE SE LHE HAVER DECRETADO A PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO DE HABEAS CORPUS IMPROVIDO.