CONCUBINATO E SOCIEDADE DE FATO. PARA SE RECONHECER A QUALIDADE DE SOCIA A CONCUBINA NÃO BASTA APENAS A EXISTÊNCIA DO CONCUBINATO. TORNA-SE IMPRESCINDIVEL A COMPROVAÇÃO DA REAL EXISTÊNCIA DE UMA SOCIEDADE DE FATO, DERIVADA DE ESFORCOS OU CONTRIBUIÇÕES DA CONCUBINA NA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM. NO CASO NÃO FICOU COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE SOCIEDADE DE FATO, COM A FORMAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO COMUM. DESDE QUE A CONCUBINA PRESTOU SERVIÇOS DOMESTICOS, REVELANDO DEDICAÇÃO AO TRABALHO DO LAR, DURANTE O PERIODO DA VIDA EM COMUM, TORNOU-SE MERECEDORA DE INDENIZAÇÃO, CONSOANTE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO EM PARTE.