Acórdão Nº 70029549284 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sexta Câmara Cível, de 30 Abril 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Paulo Sérgio Scarparo
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/57661849
Id. vLex: VLEX-57661849
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.
O acórdão analisou de modo adequado a matéria submetida à apreciação, não havendo omissões, contradições ou obscuridades a eivá-lo.Erro material corrigido.Embargos acolhidos em parte para corrigir erro material. (Embargos de Declaração Nº 70029549284, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 30/04/2009)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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