Acórdão Nº 70029205671 de Tribunal de Justiça do RS - Quarta Câmara Criminal, de 23 Abril 2009

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Habeas Corpus
Magistrado Responsável: Constantino Lisbôa de Azevedo

Articular como: http://br.vlex.com/vid/57668711
Id. vLex: VLEX-57668711

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Resumo:

HABEAS CORPUS.

Se o paciente foi posto em liberdade, o pedido fica irremediavelmente prejudicado, por absoluta falta de objeto. HC julgado prejudicado. (Habeas Corpus Nº 70029205671, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 23/04/2009)



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