RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA.

HOMICÍDIO SIMPLES NA FORMA TENTADA (Artigo 121, caput, c/c artigo 14, inciso II, ambos do CP).

INCONFORMISMO DEFENSIVO.

A prova contida nos autos autoriza a manutenção da sentença que pronunciou o acusado, inviabilizando a acolhida do pleito defensivo de desclassificação do delito para outro que não da competência do Júri, pois nesta etapa processual a dúvida, por mínima que seja, sempre se resolve em favor da sociedade.

RECURSO IMPROVIDO. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70027076652, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 26/03/2009)