Acordão Nº 01432-2006-018-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 13 Maio 2009
TRT. Tribunais Regionais de Trabalho
Processo Nº: 01432-2006-018-04-00-8 (RO)
Magistrado Responsável: Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/57710824
Id. vLex: VLEX-57710824
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Existindo no acórdão embargado a omissão apontada, impositivo o acolhimento dos embargos declaratórios a fim de complementar a prestação jurisdicional, sem efeito modificativo. Provimento parcial.
Acordão Nº 01432-2006-018-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 13 Maio 2009
VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 313/318, em que são emb...
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