Acordão Nº 01428-2005-733-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 13 Maio 2009
TRT. Tribunais Regionais de Trabalho
Process Nº: 01428-2005-733-04-00-9 (RO)
Magistrado Responsável: João Alfredo Borges Antunes de Miranda
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/57711127
Id. vLex: VLEX-57711127
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NATUREZA DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. DOMÉSTICA EXERCENDO ATIVIDADE EM PRÉDIO RÚSTICO. Recai sobre o empregado o ônus de comprovar a natureza - rural - da prestação de serviços, quando negado o vínculo de emprego. Não tendo a reclamante se desincumbido do encargo, impõe-se negar provimento ao seu recurso no item.
Acordão Nº 01428-2005-733-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 13 Maio 2009
VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul, sendo recorrente DORACI QUINTANA DOS SANTOS e recorridas DARCIRA LUIZA DE AZEREDO e SÍLVIA TEREZINHA LERSCH AGNES.
Não-conformada com a sentença das fls. 202/212 proferida pela Juíza Lila Paula Flores França, que julgou parcialmente proce...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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