Acórdão Nº 70029434123 de Tribunal de Justiça do RS - Segunda Câmara Especial Cível, de 29 Abril 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Fernando Flores Cabral Junior
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/57783558
Id. vLex: VLEX-57783558
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade.Os embargos de declaração não se prestam para a rediscussão da matéria de mérito e para o prequestionamento.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70029434123, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fernando Flores Cabral Junior, Julgado em 29/04/2009)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
Decisão Monocrática Nº 70022516959 de Tribunal de Justiça do RS - Vigésima Câmara Cível, de 04 Janeiro 2008
|
acórdão nº 70029077757 de tribunal de justiça do rs - vigésima primeira câmara cível, de 03 junho 2009
|
Acordao Inteiro Teor n RR-719844/2000 de 5 Turma de 06 Junho 2001
|
Acordao N 2.0000.00.369717-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justica do Estado de Min... |
Purge On Pushers at the School Gate |
writer s prize for football story |
storing up trouble letters |
Alex Kay's Match Zone |
Stylish End to Dance Festival |
30-Year Extension .And to the Neighbours Fury It s Still Not Finished! |
Ian has to Rest Squad |
thanks for your service |
sad sarah s quake tour solidarity
