EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NEGÓCIOS JURIDICOS BANCÁRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. POUPANÇA. CONVERSÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO EM LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DO JULGADO. AÇÃO COLETIVA. REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAMENTO.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA POSTA NA LIDE E DECIDIDA NO ACÓRDÃO, NÃO INDICANDO QUALQUER OMISSÃO/CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO MANEJADO COM ESCOPO ÚNICO DE ADIANTAR RECURSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES. PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO. MESMO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM FIM DE PREQUESTIONAMENTO, DEVEM-SE OBSERVAR OS LINDES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC.

EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70028855328, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira, Julgado em 28/04/2009)

Embargos Declarat?rios
Prequestionamento para Fins de Recurso Especial E/ou Extraordinário
Poupança
Expurgos Inflacion?rios
Conversão do Processo de Conhecimento em Liquidação Provisória do Julgado
Ação Coletiva
Embargos Desacolhidos
Negocios Juridicos Bancarios
Rediscussão de Matéria Posta na Lide e Decidida no Acórdão, Não Indicando Qualquer Omissão/contradição Ou Obscuridade
Recurso Manejado com Escopo único de Adiantar Recurso Aos Tribunais Superiores
Agravo de Instrumento