TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Agravo de Instrumento
Magistrado Responsável: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/57795801
Id. vLex: VLEX-57795801
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNCEF. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PERÍCIA ATUARIAL. DESNECESSIDADE. CONTRIBUIÇÕES. INCIDÊNCIA RECONHECIDA. DUDUÇÃO A SER FEITA POR OCASIÃO DO LEVANTAMENTO DA QUANTIA PELO CREDOR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70029831617, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 05/05/2009)
Pericia Atuarial
Contribuições
Previdência Privada
Impugnação Ao Cumprimento da Sentença
Incidência Reconhecida
Funcef
Agravo de Instrumento
Desnecessidade
Agravo de Instrumento Desprovido
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