Acórdão Nº 70029523941 de Tribunal de Justiça do RS - Quarta Câmara Cível, de 13 Maio 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: João Carlos Branco Cardoso
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/57901321
Id. vLex: VLEX-57901321
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ENERGIA ELÉTRICA - OMISSÃO QUE ORA SE SUPRE - REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE CONSTITUEM EM MEIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A CORREÇÃO DO EQUÍVOCO.
Embargos de declaração acolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70029523941, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Carlos Branco Cardoso, Julgado em 13/05/2009)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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