Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-785041/2001.2 de 5ª Turma, de 27 Agosto 2003

TST. Tribunal Superior do Trabalho

Nº Recurso nº RO-45250/2000-000-02.00, Magistrado Responsável Ministra Maria de Assis Calsing
Nº SentençaED-RR-785041/2001.2
Ator: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
Demandado:Maria Zélia Silva
Articular como: http://br.vlex.com/vid/58057301
Id. vLex: VLEX-58057301

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Não se verifica a incidência dos vícios de julgamento indicados no art. 535 do CPC. Também não se constata a hipótese do art. 897-A da CLT. Recurso conhecido e rejeitado.

Fragmento:

Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-785041/2001.2 de 5ª Turma, de 27 Agosto 2003

TST - ED-RR - 785041/2001.2 - Data de publicação: 03/10/2003

PROC. Nº TST-ED-RR-785.041/2001.2

fls.1

PROC. Nº TST-ED-RR-785.041/2001.2

A C Ó R D Ã O

5ª Turma

RB/rm/af/mfm

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Não se verifica a incidência dos vícios de julgamento indicados no art. 535 do CPC. Também não se constata a hipótese do art. 897-A da CLT.

Recurso ...



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