Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-374/2002-006-15-40.6 de 5ª Turma, de 10 Agosto 2005

TST. Tribunal Superior do Trabalho

Nº Recurso nº AI-374/2002-006-15.40, Magistrado Responsável Juiz Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
Nº SentençaAIRR-374/2002-006-15-40.6
Ator: Município de Araraquara
Demandado:Cristiane Rodrigues
Articular como: http://br.vlex.com/vid/58063437
Id. vLex: VLEX-58063437

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Resumo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. O acórdão regional está em absoluta consonância com o item IV da Súmula 331 desta C. Corte, daí por que incensurável o despacho agravado, na forma dos §§ 4º e 5º do art. 896 da CLT. Agravo improvido.

Fragmento:

Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-374/2002-006-15-40.6 de 5ª Turma, de 10 Agosto 2005

TST - AIRR - 374/2002-006-15-40.6 - Data de publicação: 02/09/2005

PROC. Nº TST-AIRR-374/2002-006-15-40.6

fls.1

PROC. Nº TST-AIRR-374/2002-006-15-40.6

A C Ó R D Ã O

5ª Turma

JCJCP/fs

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REC...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
acórdão nº 70010421386 de tribunal de justiça do rs - terceira câmara cível, de 24 fev... | MEDIDA PROVISORIA N 1897-054, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisoria - Altera a Legislacao Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovacao da Marinha M... | Acordao N 2007/0277870-6 de Superior Tribunal de Justica Primeira Turma de 17 Setemb... | Acórdão Nº 1998.38.00.046480-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região de 16 Outubro 2007 | adders boss fulford moves for seven new players | Sunita Jain VS. Pawan Kumar Jain & Ors. | pounds 2m or else but celtic won t pay over the odds to land mowbray cough up pounds 2... | Nonprofileration measures imposition Chinese entity, | Chicago Distilling Co. v. Stone, 140 U.S. 647 (1891) | How to Step Up Your Sex Life ; with Strictly Come Dancing Hotting Up, John Naish Takes the Tango - the World's Steamiest Dance - Through It... | Consumer information New Car Assessment Program safety labeling, | At a Glance [Scot Region Edition 2] | Agency information collection activities; proposals, submissions, and approvals,