Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2106/2002-065-02-40.7 de 3ª Turma, de 07 Fevereiro 2007

TST. Tribunal Superior do Trabalho

Nº Recurso nº AI-2106/2002-065-02.40, Magistrado Responsável Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
Nº SentençaAIRR-2106/2002-065-02-40.7
Ator: Clorox do Brasil Ltda.
Demandado:José Joaquim da Costa Neto / HVA Promoção, Publicidade e Comércio Ltda.
Articular como: http://br.vlex.com/vid/58068034
Id. vLex: VLEX-58068034

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Resumo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A decisão do Regional está em sintonia com a nova redação da Súmula nº 331, IV, alterada pela Res. nº 96/2000, publicada no DJ 18/09/2000 (Incidência do § 4º do art. 896 da CLT e da Súmula 333 do TST). Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Fragmento:

Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2106/2002-065-02-40.7 de 3ª Turma, de 07 Fevereiro 2007

TST - AIRR - 2106/2002-065-02-40.7 - Data de publicação: 23/02/2007

PROC. Nº TST-AIRR-2106/2002-065-02-40.7

fls.1

PROC. Nº TST-AIRR-2106/2002-065-02-40.7

A C Ó R D Ã O

(3ª TURMA)

CARP/su/ac

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A decisão ...



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