AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CARACTERIZADA, A TEOR DO ENUNCIADO DA SÚMULA 375 DO EGRÉGIO STJ. INVIABILIDADE DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL DETERMINADA.

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70029689973, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 14/05/2009)

Ação de Execução
Fraude à Execução Não Caracterizada, a Teor do Enunciado da Súmula 375 do Egrégio Stj
Agravo Interno Desprovido
Agravo Interno