SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DANO MORAL.

Situação em que não restou configurado ato ilícito da demandada, a ensejar a reparação por dano moral pretendida, nos moldes do art. 186 do CC de 2002, uma vez que sequer houve negativa de pagamento e, além disso, o pedido relativo à indenização securitária foi julgado improcedente, sem inconformidade da parte a respeito.

Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70028517837, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leo Lima, Julgado em 27/05/2009)

Seguro de Vida em Grupo