APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO: NECESSIDADE E POSSIBILIDADE.

A pensão alimentícia deve atender ao binômio necessidades do credor e possibilidades do devedor, impondo-se ao demandante demonstrar a mudança em tais requisitos. Assim, comprovada a alteração, principalmente, das possibilidades do demandante, e considerando que requerida sempre proveu o próprio sustento, é de ser julgada procedente a demanda.

DERAM PROVIMENTO AO APELO. (Apelação Cível Nº 70029694288, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 28/05/2009)

Exoneração de Alimentos
Ex-Cônjuge
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