Acórdão Nº 70028944015 de Tribunal de Justiça do RS - Primeira Câmara Criminal, de 13 Maio 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Apelação Crime
Magistrado Responsável: Manuel José Martinez Lucas
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/58466053
Id. vLex: VLEX-58466053
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APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ROUBO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO QUE SE IMPUNHA. CONCURSO DE AGENTES. DEMONSTRADO O AGIR SOLIDÁRIO E CONVERGENTE, RESULTA CERTO O CONCERTO PRÉVIO, NÃO INTERESSANDO, PARA A APLICAÇÃO DA MAJORANTE, AVALIAR-SE A PARTICIPAÇÃO MAIOR OU MENOR DE CADA UM DOS AGENTES.
Apelo improvido. (Apelação Crime Nº 70028944015, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 13/05/2009)
Apelação Criminal
Condenação Que Se Impunha
Tentativa de Roubo
Autoria e Materialidade Devidamente Comprovadas
Concurso de Agentes
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