Decisão Monocrática Nº 70030318414 de Tribunal de Justiça do RS - Oitava Câmara Cível, de 01 Junho 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Agravo de Instrumento
Magistrado Responsável: Rui Portanova
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/58515982
Id. vLex: VLEX-58515982
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. DESEMPREGO. REDUÇÃO E ADEQUAÇÃO DO QUANTUM. CABIMENTO.
Cabível a adequação dos alimentos fixados em percentual dos vencimentos do alimentante, quando demonstrado que ele está desempregado.Descabe, contudo, exonerar o alimentante da obrigação, porquanto, embora desempregado, ainda deve contribuir para a mantença dos filhos.AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. EM MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70030318414, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 01/06/2009)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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