Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-482980/1998.0 de , de 25 Agosto 1998
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº AR-56/1994-000-06.00, Magistrado Responsável Ministro José Luciano de Castilho Pereira
Nº SentençaROAR-482980/1998.0
Ator: Abílio Custódio dos Santos e Outros
Demandado:União
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/58870405
Id. vLex: VLEX-58870405
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
Resultando da verificação pela c. Seção, pelos votos proferidos, que o Colegiado adotara tese diversa da fixada em Enunciado de Súmula da Corte, suscitado Incidente de Uniformização de Jurisprudência para o c. Órgão Especial, para revisão do Enunciado nº 298 do Tribunal Superior do Trabalho.
Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-482980/1998.0 de , de 25 Agosto 1998
TST - ROAR - 482980/1998.0 - Data de publicação: 16/06/2000fls.1
PROC. Nº TST-ROAR-482.980/98.0A C Ó R D Ã OS B D I-PlenaJLV/lcResultando da verificação pela c. Seção, pelos votos proferidos, que o Colegiado adotara tese diversa da fixada em Enunciado de Súmula da Corte, suscitado Incidente de Uniformização de Jurisprudência para o c. Órgão Especial, para revisão do Enunciado nº 298 do Tribunal Superior do Trabal...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
