CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL.

ATRASO EM DIA DE VIAGEM INTERNACIONAL. RETORNO ANTECIPADO AO CONTRATADO. FRUSTRAÇÃO. DANO MORAL RECONHECIDO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PERFEITA. INDENIZAÇÃO. VALOR. EXCESSIVO. REDUÇÃO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.

I. As razões recursais quanto à inexistência de dano moral encontram o óbice da Súmula n. 7 do STJ, diante da farta prova produzida nos autos.

II. Não oferecido o que estava previsto no contrato, frustrando, em parte, a expectativa de lazer dos autores, impõe-se a sanção pecuniária reparadora do dano moral que, no entanto, não pode produzir enriquecimento sem causa.

III. Recurso especial parcialmente conhecido e provido em parte, para reduzir a indenização a patamar razoável.

(REsp 1044666/CE, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 05/02/2009, DJe 09/03/2009)