Decisão Monocrática Nº 70028530632 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Quarta Câmara Cível, de 08 Junho 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Dorval Bráulio Marques
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/59729960
Id. vLex: VLEX-59729960
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.
IMPÕE-SE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SE CARACTERIZADA AS HIPÓTESES TRAZIDAS PELO ARTIGO 535, DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITO INFRINGENTE. (Embargos de Declaração Nº 70028530632, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dorval Bráulio Marques, Julgado em 08/06/2009)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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