Acórdão Nº 70030132948 de Tribunal de Justiça do RS - Oitava Câmara Cível, de 18 Junho 2009

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Agravo de Instrumento
Magistrado Responsável: Alzir Felippe Schmitz

Articular como: http://br.vlex.com/vid/59730205
Id. vLex: VLEX-59730205

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Resumo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÃO. COMPANHEIRA DO DE CUJUS. DISCUSSÃO ACERCA DA OCORRENCIA DE DOAÇÃO. INCIDÊNCIA ARTIGO 984 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Havendo necessidade de prova explícita para configurar a doação, prova esta que não veio aos autos do processo, cumpre remeter a discussão às vias ordinárias.

DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70030132948, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 18/06/2009)

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