AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DIANTE DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR E DA INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, MOSTRA-SE VIÁVEL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, RESPONSABILIZANDO-SE OS RESPECTIVOS DIRETORES E SÓCIOS-GERENTES. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ.

NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70029341872, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 19/06/2009)

Ação de Execução
Diante da Dissolução Irregular e da Inexistência de Bens Passíveis de Constrição, Mostra-Se Viável a Desconsideração da Personalidade Jurídica da Executada, Responsabilizando-Se os Respectivos Diretores e Sócios-Gerentes
Agravo de Instrumento
Negado Seguimento Ao Agravo em Decisão Monocrática