Acuerdo Nº 9093-8/2007 de 2º Grau - Quinta Câmara Cível, de 24 Julho 2007

TJB. Tribunal de Justiça do Estado da Bahía

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Licia de Castro L Carvalho

Articular como: http://br.vlex.com/vid/59852879
Id. vLex: VLEX-59852879

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Resumo:

Processual Civil. Embargos de Declaração. Oposição Imotivada. Alegação Não Demonstrada de Existência de Omissão em Acórdão Hostilizado. Embargos Rejeitados. a Inocorrência de Vícios, Obscuridade, Contradição ou Omissão em Acórdão Guerreado Impõe a Rejeição de Embargos de Declaração, sob Pena de Contrariar o Art. 535 do Código de Processo Civil. a Omissão de que Cuida o Art. 535, Ii, do Código de Processo Civil Deve Ser Concernente a Ponto que Deveria Ter Sido Mas Não Foi Decidido, Tornando Inexeqüível o Julgado. Não é Omisso Acórdão Fundamentado, Esclarecedor, que Examina e Decide Questões Suscitadas Pelos Litigantes, Deixando de Acolher Argumentos da Parte Descontente.

Fragmento:

Acuerdo Nº 9093-8/2007 de 2º Grau - Quinta Câmara Cível, de 24 Julho 2007

§*. !t a O

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ^ J SERVIDOR ^

DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE

DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO IMOTIVADA.

ALEGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA DE

EXISTÊNCIA DE OMISSÃO EM AC...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
Acórdão Nº 70020490447 de Tribunal de Justiça do RS Décima Oitava Câmara Cível de 09 Agosto 2007 | Spr Sociedade para Parts Rod S/A | acórdão nº 77912 de tribunal pleno de 22 setembro 1978 | Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1441/2002-084-15-40.5 de 2ª Turma de 05 Dezembro 2007 | caption only | Tradition for All in a Sexy River of Dance | at last, a tory who is capable of turning the tide | Strip-Off for Tower | Who Will Deliver in Fedex Cup? | michal c. canada (ministre de la citoyenneté et de l'immigration), 2005 cf 1507 (2005) | the nottinghamshire healthcare national health service trust (transfer of trust property) order 2004 (note) | Football Toon Eye On Dunne