TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Elaine Harzheim Macedo
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/59893565
Id. vLex: VLEX-59893565
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AMBOS OS EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70030378590, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 25/06/2009)
Embargos de Declaração
Inexistência de Omissão, Contradição Ou Obscuridade
Ambos os Embargos Desacolhidos
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