Acuerdo Nº 43313-0/2008 de TJB. Tribunal de Justiça do Estado da Bahía, de 14 Maio 2009

TJB. Tribunal de Justiça do Estado da Bahía

Habeas Corpus
Magistrado Responsável: Paulo Sergio Barbosa de Oliveira

Articular como: http://br.vlex.com/vid/60091552
Id. vLex: VLEX-60091552

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Resumo:

Habeas Corpus - Prisão Preventiva - Arguição de Desnecessidade da Prisão - Concessão de Liberdade - Perda do Objeto do Writ. Parecer da Procuradoria de Justiça Opinando Seja a Ordem Julgada Prejudicada. I - em Consonância Com o Quanto Disposto no Art. 659, do Pergaminho Processual Penal, Cessado o Constrangimento Ilegal, Entremostra-se Prejudicado o Habeas Corpus. Na Hipótese dos Autos, Resta Prejudicada a Presente, Pois Cessada a Suposta Violência, Com a Revogação da Custódia Preventiva do Paciente. Ordem Prejudicada.

Fragmento:

Acuerdo Nº 43313-0/2008 de TJB. Tribunal de Justiça do Estado da Bahía, de 14 Maio 2009

TRIBUNAL DE JUSTIQA

BAHIA

SEGUNDA CAMARA CRIMINAL

HABEAS CORPUS N°. 43313-0/2008

JOMARCA: SALVADOR

MPETRANTE: EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA E OUTROS

·ACIENTE: GENIVALDO DE JESUS LIMA

>ROCURADOR DE J...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
Acuerdo N 7259125400 de 11 Camara de Direito Privado de 26 Marco 2009 | Acórdão Nº 70024883621 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Nona Câmara Cível, de 23 Setembro 2008 | Decisao Monocratica N 70028066256 de Tribunal de Justica do RS - Decima Quarta Camara C... | man smashed girlfriend's door ; in brief | Mbes Trustees Limited | former newsreader moira | Lara Answers Call but Phone Row Is so Costly | Ali Campbell | Evolution in Pounds 42m Share Buyback in Brief | Meetings: National Institute of Neurological Disorders and Stroke, | Full Circle As Franz Ferdinand Win Nme Prize | O-Line Tattered No Chance | Alliance Addresses Fertility Problem in Uk Dairy Herd