TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Apelação Com Revisão
Magistrado Responsável: Piva Rodrigues
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/60274579
Id. vLex: VLEX-60274579
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Dano moral. Dispensa de prova. Inserção indevida em cadastro quando o consumidor sequer contratou serviço de telefonia. Elevação da verba indenizatória, o que equaciona fator de desestímulo a fim de que não reincida na conduta; de outro lado, valor que impede enriquecimento desmedido. Apelação não provida. Recurso adesivo parcialmente provido.
Acuerdo Nº 6194834600 de 9ª Câmara de Direito Privado, de 14 Abril 2009
Comarca: Santa Bárbara D Oeste
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