RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES (ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II ¿ DUAS VEZES, AMBOS DO CP).

INCONFORMISMO DEFENSIVO.

PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO.

A prova contida nos autos autoriza a manutenção da sentença que pronunciou o réu, inviabilizando a acolhida do pleito defensivo de impronúncia, por legítima defesa ou por ausência de animus necandi na conduta do réu, pois nesta etapa processual a dúvida, por mínima que seja, sempre se resolve em favor da sociedade.

RECURSO IMPROVIDO. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70028450310, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 14/05/2009)

Pronuncia