Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-330110/1996.9 de 3ª Turma, de 10 Dezembro 1999

TST. Tribunal Superior do Trabalho

Nº Recurso nº RO-1115/1995.00, Magistrado Responsável Ministro Vantuil Abdala
Nº SentençaED-RR-330110/1996.9
Ator: Delzuita Simões de Paula
Demandado:Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Articular como: http://br.vlex.com/vid/60401454
Id. vLex: VLEX-60401454

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Resumo:

embargos declaratórios. Rejeitam-se os embargos declaratórios quanto inexistente no acórdão embargado os vícios previstos no art. 535 do CPC.

Notas de Texto:

Fragmento:

Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-330110/1996.9 de 3ª Turma, de 10 Dezembro 1999

TST - ED-RR - 330110/1996.9 - Data de publicação: 18/02/2000fls.1

PROC. Nº TST-ED-RR-330.110/96.9

A C Ó R D Ã O

(3ª TURMA)

CARP/rs/s

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Rejeitam-se os emba...



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