SEGURO DE VIDA EM GRUPO E DANO MORAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ESTIPULANTE.

Não tem, a estipulante, nas circunstâncias, legitimidade para figurar no pólo passivo da ação em que a autora busca indenização securitária e por dano moral, em face de seguro de vida em grupo, firmado entre seu ex-marido e a seguradora.

Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70029040243, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leo Lima, Julgado em 15/07/2009)

Seguro de Vida em Grupo e Dano Moral