Acordão Nº 00327-2008-781-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 23 Julho 2009
TRT. Tribunais Regionais de Trabalho
Process Nº: 00327-2008-781-04-00-7 (RO)
Magistrado Responsável: Fabiano de Castilhos Bertolucci
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/61325984
Id. vLex: VLEX-61325984
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração que não apontam omissão típica, mas que, ainda assim, são providos para oferecer prequestionamento a dispositivo infraconstitucional invocado.
Acordão Nº 00327-2008-781-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 23 Julho 2009
VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 290/...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
