Acórdão Nº 70030750020 de Tribunal de Justiça do RS - Sétima Câmara Criminal, de 09 Julho 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Correição Parcial
Magistrado Responsável: João Batista Marques Tovo
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/61485732
Id. vLex: VLEX-61485732
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CORREIÇÃO PARCIAL. PROCEDIMENTO PENAL. DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PELA VÍTIMA. RECONHECIMENTO DE EQUÍVOCO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. FATO SUPERVENIENTE QUE TORNA PREJUDICADO O PEDIDO.
Correição parcial prejudicada. (Correição Parcial Nº 70030750020, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 09/07/2009)
Procedimento Penal
Designação de Nova Audiência de Tentativa de Conciliação Ou Ratificação da Representação Pela Vítima
Reconhecimento de Equívoco Pelo Juízo de Primeiro Grau
Correição Parcial
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