Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-918/2007-003-20-40.8 de 4ª Turma, de 05 Novembro 2008
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº AI-918/2007-003-20.40, Magistrado Responsável Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
Nº SentençaAIRR-918/2007-003-20-40.8
Ator: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Demandado:Gerinaldo Dias Santos / Prest Perfurações Ltda.
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/62172228
Id. vLex: VLEX-62172228
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
LEI ORDINÁRIA Nº 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970. Estabelece Diretrizes para a Classificação de Cargos do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais, e da Outras Providencias. DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970. Estabelece Diretrizes para a Classificação de Cargos do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais, e da Outras Providencias. - Artículo 37
DECRETO LEI Nº 2299, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Altera o Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias. DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Altera o Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
DECRETO LEI Nº 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre Licitações e Contratos da Administração Federal e da Outras Providencias. - Artículo 71
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-918/2007-003-20-40.8 de 4ª Turma, de 05 Novembro 2008
TST - AIRR - 918/2007-003-20-40.8 - Data de publicação: 14/11/2008
PROC. Nº TST-AIRR-918/2007-003-20-40.8fls.7PROC. Nº TST-AIRR-918/2007-003-20-40.8A C Ó R D Ã O(4ª Turma)BL/mcpAGRAVO DE INSTRUMENTO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo de instrumento.Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, n° TST-AIRR-918/2007-003-20-40.8, em que é Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e são Agravados GERINALDO DIAS SANTOS e PREST PERFURAÇÕES LTDA.A reclamada interpõe agravo de instrume...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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