Acórdão Inteiro Teor nº RR-432/2005-102-22-00.4 de 5ª Turma, de 29 Agosto 2007
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-432/2005-102-22.00, Magistrado Responsável Ministro Gelson de Azevedo
Nº SentençaRR-432/2005-102-22-00.4
Ator: Município de Coronel José Dias
Demandado:Everton Rodrigues da Silva Filho
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/62252620
Id. vLex: VLEX-62252620
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
LEI ORDINÁRIA Nº 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970. Dispõe Sobre Normas de Direito Processual do Trabalho, Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Disciplina a Concessão e Prestação de Assistencia Judiciaria Na Justiça do Trabalho, e da Outras Providencias. DE 26 DE JUNHO DE 1970. Dispõe Sobre Normas de Direito Processual do Trabalho, Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Disciplina a Concessão e Prestação de Assistencia Judiciaria Na Justiça do Trabalho, e da Outras Providencias.
LEI ORDINÁRIA Nº 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias. - Artículo 19
Acórdão Inteiro Teor nº RR-432/2005-102-22-00.4 de 5ª Turma, de 29 Agosto 2007
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
