Acórdão Inteiro Teor nº RR-459736/1998.1 de , de 21 Outubro 1998
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-39360/1993-000-02.00, Magistrado Responsável Ministro José Zito Calasãs
Nº SentençaRR-459736/1998.1
Ator: Adalberto Manholeti
Demandado:Alcoa Alumínio S.A.
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/62352855
Id. vLex: VLEX-62352855
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PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Evidenciada a negativa de prestação jurisdicional mediante a constatação de não terem sido dirimidas as questões fundamentais submetidas ao julgamento do Tribunal pelas partes, apesar de regular e oportunamente prequestionadas, impõe-se a devolução ao órgão prolator da decisão, para que aperfeiçoe a prestação jurisdicional. Recurso de Revista conhecido e provido.
Acórdão Inteiro Teor nº RR-459736/1998.1 de , de 21 Outubro 1998
TST - RR - 459736/1998.1 - Data de publicação: 13/11/1998fls.1
PROC. Nº TST-RR-459736/98.1A C Ó R D Ã O(Ac. 3ª T)JZC/lh/jv/act.PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONALEvidenciada a negativa de prestação jurisdicional mediante a constatação de não terem sido dirimidas as questões fundamentais submetidas ao julgamento do Tribunal pelas partes, apesar de regular e oportunamente preques...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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