Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-382970/1997.0 de , de 06 Abril 1999
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-2560/1994-000-01.00, Magistrado Responsável Juíza Convocada Eneida Melo Correia de Araújo
Nº SentençaED-RR-382970/1997.0
Ator: José Arnaldo Sales
Demandado:Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - Feema / Ministério Público do Trabalho da 1ª Região
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/62363766
Id. vLex: VLEX-62363766
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CABIMENTO Embargos Declaratórios rejeitados, tendo em vista que os mesmos não preenchem os requisitos do art. 535, incisos I e II, do CPC.
Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-382970/1997.0 de , de 06 Abril 1999
TST - ED-RR - 382970/1997.0 - Data de publicação: 23/04/1999fls.1
PROC. Nº TST-ED-RR-382970...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
