Acórdão Inteiro Teor nº E-RR-625703/2000.0 de , de 15 Março 2004

TST. Tribunal Superior do Trabalho

Nº Recurso nº RO-4443/1998-000-15.00, Magistrado Responsável Ministro Lelio Bentes Corrêa
Nº SentençaE-RR-625703/2000.0
Ator: Sucocítrico Cutrale Ltda.
Demandado:Luiz Franco / Cooperativa de Trabalho dos Trabalhadores Rurais de Bebedouro e Região Ltda. - Cooperagri
Articular como: http://br.vlex.com/vid/62501562
Id. vLex: VLEX-62501562

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Resumo:

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. COOPERADO. VIOLAÇÃO DO ART. 896 DA CLT. Somente com a alteração da moldura fática delineada nos autos é que se poderia pretender modificar a decisão Regional. O fato de se ter provado a existência de labor subordinado mediante a intermediação de cooperativa simulada impede obter-se conclusão diversa da esposada pelo Tribunal a quo, revelando-se inafastável a incidência do Enunciado nº 126 do TST. Recurso de embargos não conhecido.

Notas de Texto:

Fragmento:

Acórdão Inteiro Teor nº E-RR-625703/2000.0 de , de 15 Março 2004

TST - E-RR - 625703/2000.0 - Data de publicação: 04/06/2004

PROC. Nº TST-E-RR-625.703/2000.0

fls.1

PROC. Nº TST-E-RR-625.703/2000.0

A C Ó R D Ã O

SBDI-1

LBC/ci

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. COOPERADO. VIOLAÇÃO DO ART. 896 DA CLT. Somente com a alteração da moldura fática delineada nos autos é que se poderia pretender modifica...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
acuerdo nº 1077359800 de 12ª câmara (extinto 1° tac), de 07 maio 2002 | decisao monocratica n 70026323451 de tribunal de justica do rs vigesima camara civel... | Acordao N 1.0024.04.497461-6/002 1 de TJMG Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais de 20 Abril 2006 | acórdão nº 2005/0141735-8 de superior tribunal de justiça - sexta turma, de 07 agosto 20... | Navaretnam v. Canada (Minister of Citizenship and Immigration) (1998) | England Basketball Enterprises Limited | aliments et drogues 1430 diméthénamide règlement modifiant le règlement | Night Owls Mylo | Questions Police Will Put to the Tapas Nine | Ex-Brothel Madam s a Wanted Woman Back Home | shamattawa rcmp officer shoots man in leg | Editorial Domestic Violence