Acórdão Inteiro Teor nº ED-E-RR-450185/1998.0 de , de 31 Maio 2004
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-1238/1997-000-17.00, Magistrado Responsável Ministro João Batista Brito Pereira
Nº SentençaED-E-RR-450185/1998.0
Ator: João Pereira da Silva e Outro
Demandado:Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER/ES
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/62504910
Id. vLex: VLEX-62504910
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os Embargos de Declaração não se prestam para propor o reexame da matéria objeto da decisão embargada. Não se pode pretender imprimir a eles efeito diverso do previsto no art. 535 do Código de Processo Civil. Embargos de Declaração rejeitados.
Acórdão Inteiro Teor nº ED-E-RR-450185/1998.0 de , de 31 Maio 2004
TST - ED-E-RR - 450185/1998.0 - Data de publicação: 11/06/2004
PROC. Nº TST-ED-E-RR-450.185/1998.0fls.1PROC. Nº TST-ED-E-RR-450.185/1998.0A C Ó R D Ã O(Ac. SBDI-1)BP/jm/gcEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os Embargos de Dec...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
