Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-781618/2001.1 de 4ª Turma, de 11 Setembro 2002

TST. Tribunal Superior do Trabalho

Nº Recurso nº RO-2366/2000-000-03.00, Magistrado Responsável Ministro Milton de Moura França
Nº SentençaAIRR-781618/2001.1
Ator: Companhia Setelagoana de Siderurgia - Cossisa
Demandado:José Aleluia Vargas
Articular como: http://br.vlex.com/vid/62636368
Id. vLex: VLEX-62636368

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Resumo:

VÍNCULO DE EMPREGO - REEXAME DE PROVAS. O Regional, após explicitar que há nos autos elementos que indicam haver o reclamante, não obstante ostentar a roupagem de empreiteiro, prestado serviços em benefício direto da reclamada, sob as ordens emanadas dos encarregados desta última, concluiu pela caracterização do vínculo de emprego. Logo, a pretensão da recorrente de ver configurado novo quadro fático capaz de afastar a relação de emprego encontra óbice intransponível no óbice do Enunciado nº 126 desta Corte. Agravo de instrumento não provido.

Notas de Texto:

Fragmento:

Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-781618/2001.1 de 4ª Turma, de 11 Setembro 2002

TST - AIRR - 781618/2001.1 - Data de publicação: 27/09/2002

PROC. Nº TST-AIRR-781.618/01.1

fls.1

PROC. Nº TST-AIRR-781.618/01.1

A C Ó R D Ã O

4ª Turma

MF/MP/ac/MF/amr/ncp

VÍNCULO DE EMPREGO - REEXAME DE PROVAS.

O Regional, após explicitar que há nos autos elementos que indicam haver o reclamante, não obstante ostentar a roupagem de empreiteiro,...



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