Acórdão Nº 71001810753 de Turmas Recursais - Primeira Turma Recursal Cível, de 06 Agosto 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Heleno Tregnago Saraiva
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/63674945
Id. vLex: VLEX-63674945
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO EVIDENCIADO. CORREÇÃO QUE SE IMPÕE. CARÁTER INFRINGENTE ATRIBUIDO, EIS QUE ALTERADO TOTALMENTE O ACÓRDÃO. PRESCRIÇÃO DECRETADA EQUIVOCADAMENTE EM GRAU DE RECURSO. CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO.
EMBARGOS ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 71001810753, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 06/08/2009)
Correção Que Se Impõe
Prescrição Decretada Equivocadamente em Grau de Recurso
Caráter Infringente Atribuido, Eis Que Alterado Totalmente o Acórdão
Embargos Acolhidos
Embargos de Declaração
Erro Evidenciado
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