Acórdão Nº 70031102049 de Tribunal de Justiça do RS - Quarta Câmara Cível, de 05 Agosto 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Agathe Elsa Schmidt da Silva
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/63676292
Id. vLex: VLEX-63676292
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70031102049, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, Julgado em 05/08/2009)
Embargos Declarat?rios
Rediscussão da Materia
Impossibilidade
Embargos Declaratórios Desacolhidos
Unânime
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