EMBARGOS DO DEVEDOR. CHEQUE. PARTES QUE TIVERAM RELAÇÃO EXTRACONJUGAL POR ANOS. CHEQUE EMITIDO PELO EMBARGANTE À EMBARGADA, EM FACE DESTA CONDIÇÃO.

ESCUSA DE PAGAMENTO DO TÍTULO ALEGADAMENTE PORQUE O EMBARGANTE TERIA SIDO VÍTIMA DE "GOLPE¿, POIS A EMBARGADA LHE TERIA ILUDIDO SOBRE SUPOSTA DOENÇA QUE NECESSITARIA DE TRATAMENTO MÉDICO COM ALTO CUSTO. AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE O SUPOSTO "GOLPE¿ A QUE TERIA SIDO SUBMETIDO, POIS, INEGAVELMENTE, O AUTOR NÃO IGNORAVA QUE REPASSOU O CHEQUE À SUA PARCEIRA. PROVA ORAL COM VERSÕES ANTAGÔNICAS, O QUE É NATURAL DIANTE DO CARÁTER CLANDESTINO DO RELACIONAMENTO MANTIDO ENTRE AS PARTES. VERSÃO DA EMBARGADA QUE PARECE VEROSSÍMIL, INDUZINDO QUE O CHEQUE SERIA MESMO FORMA DE OBSEQUIAR À PARCEIRA PELO RELACIONAMENTO MANTIDO HÁ ANOS.

CIRCUNSTÂNCIAS QUE FAZEM PREVALECER A LITERALIDADE DO TÍTULO (CHEQUE), NÃO SENDO POSSÍVEL A DECLARAÇÃO NEGATIVA DE EXISTÊNCIA DO DÉBITO.

APELO PROVIDO, POR MAIORIA. (Apelação Cível Nº 70028108983, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 27/05/2009)

Partes Que Tiveram Relação Extraconjugal por Anos
Escusa de Pagamento do Título Alegadamente Porque o Embargante Teria Sido Vítima de golpe¿, Pois a Embargada Lhe Teria Iludido Sobre Suposta Doença Que Necessitaria de Tratamento Médico com Alto Custo
Ausência de Prova Sobre o Suposto golpe¿ a Que Teria Sido Submetido, Pois, Inegavelmente, o Autor Não Ignorava Que Repassou o Cheque à Sua Parceira
Prova Oral com Versões Antagônicas, o Que é Natural Diante do Caráter Clandestino do Relacionamento Mantido Entre As Partes
Cheque
Embargos do Devedor
Apelo Provido, por Maioria