Revista Novos Estudos Jurídicos (Julho 2008)
Carlos Roberto Bacila
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Id. vLex: VLEX-64929416
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This study shows that in general, people interpret legal rules through meta-rules - mechanisms that affect law enforcement, such as rules, principles, trauma, and prejudice - and that fundamental meta-rules (the illegitimate ones) are stigmas. This factor - stigma - affects people action from the start, as its axis is distorted.
El presente trabajo demuestra que las personas, en general, interpretan las reglas jurídicas por medio de meta-reglas - mecanismos que las influencian en la aplicación de la ley, tales como reglas, principios, traumas, prejuicios - y qué meta-reglas fundamentales (las ilegítimas) son los estigmas. Este factor - estigma - hace que el proyecto de actuación de las personas esté, desde el inicio, comprometido, porque tiene desvirtuado su eje.Estigmas: escrito a partir de duas obras inacabadas sobre preconceitos
Você já ficou pensativo após a leitura de uma frase ou um texto especial? Há palavras que marcam o nosso dia a dia. Também expressões faciais de pessoas ou artistas. 1É como se fosse um processo intuitivo que nos diz que alguma coisa deve estar ali. Certa vez eu ouvi uma música no rádio e... até hoje aquela melodia não me sai da cabeça. Bem, mas uma das frases que ficou martelando na minha cabeça estava escrita no livro de um cara genial. Trata-se de Erving Goffman, um estudioso americano que desenvolveu teses sobre anti-psiquiatria numa época em que as pessoas apontadas como loucas eram tratadas como feras perigosas e enjauladas e separadas dos normais. Então, Goffman dá um jeito de empregar-se num hospício e ficar por ali um ano estudando o comportamento dos pacientes, dos empregados, da direção, do público e, no final, conclui que os loucos agem absolutamente da mesma forma que os normais: gostam de fazer sexo, de amar, de ganhar dinheiro, de fumar cigarros e charutos e de assistir aos filmes no cinema. São calmos ou agressivos, alegres ou deprimidos, verdadeiros ou falsos. Absolutamente iguais aos normais. Essa pesquisa de campo rendeu um livro maravilhoso denominado Manicômios, prisões e conventos .2 Mas antes de chegar a esta obra, estava lendo outro clássico de Goffman que me foi recomendado por um professor de Sociologia, denominando Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada .3 Aqui, Goffman constata algo muito curioso em um mundo repleto de preconceitos e litígios interpessoais decorrentes de repulsas raciais, sexuais, religiosas, econômicas e tantas outras: "... estudiosos, entretanto, não fizeram muito esforço para descrever as precondições estruturais do estigma, ou mesmo para fornecer uma definição do próprio conceito ."4 'Precondições estruturais', 'definição', 'conceito'. Quem afirmara isso era ninguém menos do que um sujeito que se infiltra durante um ano num manicômio. Espera aí. E quanto à pesquisa histórica? Quantas pessoas sabem como começou a discriminação da mulher? Ou ela sempre existiu? Já houve igualdade racial? Já existiu sociedade nômade comunista? E a questão religiosa, qual a sua origem e a conotação com que ela invade as soluções sociais de conflitos? Como isso tudo influencia o Direito? Ora, em julho de 2001, em Chade, na África Central, paleontólogos descobriram nosso ancestral mais antigo, o Sahelantropus tchadensis, apelidado de Homem de Toumaï (esperança de vida), que teria vivido há aproximadamente sete milhões de anos.5 Se os dinossauros desapareceram há sessenta milhões de anos, o que separa o nosso avô mais antigo deles são mais ou menos cinqüenta e três milhões de anos, isto é, os Flintstones não poderiam ter o Dino em casa. Pessoas e dinossauros nunca conviveram. Mas há outra história a ser investigada nos Flintstones que é essa coisa do Fred e do Barney trabalharem, jogarem boliche e saírem para aprontar, enquanto a Beth e a Wilma fi cam com as tarefas domésticas, como comportadas donas de casa. Será que os nossos avozinhos nômades eram assim? E quanto ao Sr. Pedregulho, um sujeito de classe social econômica mais elevada: os hominídeos mais antigos eram divididos em classes sociais? Bem, se a nossa história de sociedades estabelecidas em regiões determinadas ou sedentárias é de dez mil anos, o que nos separa da vida nômade são aproximadamente sete milhões de anos. Então há muita história para contar e para descobr...
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