Acordão Nº 01080-2007-372-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 26 Agosto 2009

TRT. Tribunais Regionais de Trabalho

Process Nº: 01080-2007-372-04-00-1 (RO)
Magistrado Responsável: Vania Mattos

Articular como: http://br.vlex.com/vid/65465389
Id. vLex: VLEX-65465389

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Resumo:

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EXPORTADORA. Relação comercial entre a empregadora e a exportadora. Terceirização não configurada. Inaplicável o entendimento da Súmula nº 331, do TST.

Fragmento:

Acordão Nº 01080-2007-372-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 26 Agosto 2009

VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga, sendo recorrentes GVD TRADING INTERNACIONAL S. A. e SAMARITANA DA SILVA e recorridos OS MESMOS, MOREIRA & MOREIRA FABRICAÇÃO DE CALÇADOS LTDA. e LHAMA EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA..

A segunda ré (Gvd Trading Internacional S.A.) interpõe recurso ordinário, fls. 346-58,...



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